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Volume de Negócios = vendas de produtos + vendas de mercadorias + prestações de serviço

Veja onde é que as pessoas fazem normalmente  confusão.

Volume de vendas segundo as Finanças

Uma das entidades com quem não se pode brincar são as finanças.

Se declara Vendas a mais ou a menos, existe a contigência de coimas e  chatices.

Nas finanças, o conceito tem implicações no IVA, na categorização da dimensão da empresa, no cáculo da tributação, bem como em sede declarativa, aqui na IES:

volume de vendas e a IES

(Já pode ter uma ideia que é Vendas + Prestações de Serviços.)

e aqui na modelo 22 – apuramento imposto de empresas:

volume de negócios modelo 22

Ou seja, aqui em Portugal, segue-se a definição das finanças, e depois é que vem o resto:

  • Contabilidade
  • Banca
  • IAPMEI, Estatística e outras entidades

Embora as finanças, em regra geral, “permitem” que seja a contabilidade a definir o que é Volume de Vendas.


Como as finanças não assumem a presunção de inocência, e estão sempre a inventar formas de controlar coisas que apenas se parecem com fraude, esteja pelo lado deles. Veja as coimas:

  • Omissões ou inexatidões nos documentos fiscalmente relevantes com imposto em falta (e.g. apresentação de declarações de substituição) -> € 750 a € 22.500
  • Não organização da contabilidade de acordo com as regras de normalização contabilística -> € 1.000 a € 10.000

Conceito Oficial de Volume de Vendas

Segundo a Norma Contabilística e de Relato Financeiro 20

Esta norma é onde se enqudra o volume de vendas do ponto de vista oficial.

Comporta um conceito importante: quando e como

Legislação

14 – Venda de bens

O rédito proveniente da venda de bens deve ser reconhecido quando tiverem sido satisfeitas todas as condições seguintes:

a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens;

b) A entidade não mantenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efetivo dos bens vendidos;

c) A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;

d) Seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para a entidade;

e e) Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados.

Ainda existem empresários que erradamente pensam, que se não faturarem não existe Venda.

Importante: o Volume de Negócios deve estar alinhado com a atividade da Empresa

Imagine que a  actividade é transporte de pessoal – autocarros.

Existe um contrato de Empresa onde está definido a actividade:

O Código de Atividade Económica principal de Scotturb – Transportes Urbanos, Lda. é 49391 – Transporte interurbano em autocarros

… e o indica nas finanças, na declaração de inicio de atividade (ou alteração):

cae de empresa

Então a regra é, que tudo o que vender dentro das actividades declaradas como principais da Empresa é Vendas ou Prestação de Serviços, tudo o resto, pode ser outros rendimentos, rendimentos finaceiros, etc…Ricardo Godinho da Good Intelligence

 

Assim:

  • Vendas de Bilhetes -> Volume de Negócios
  • Oficina para outras entidades -> Outros rendimentos

 


Se verificar ou prever que vai deixar de vender (ou prestar serviço) o que está definido como atividades principais, então deverá mudar o contrato de empresa, finanças e demais entidades relevantes.

Confusão com as diferenças de nomes

[conceitos em revisão]

Receitas – como existem conceitos como receitas extraordinárias e outros, deve-se evitar indicar este nome, no entanto há quem alinhe com o volume de vendas.

Rendimentos – é tudo que aumenta os benefícios económicos da empresa, que não seja contribuições dos accionsitas. Para além do aumentos de activos, inclui-se a diminuição de passivos. Tem um sentido mais  abrangente que o Volume de Negócios ou de Vendas.

Réditosé o mesmo que o Volume de negócios.

Volume de Vendas ou Volume de Negócios (liquido) – é o montante que resulta da venda dos produtos e da prestação de serviços, após dedução dos descontos e abatimentos sobre vendas, do imposto sobre o valor acrescentado e de outros impostos diretamente ligados ao volume de negócios.

Ganhos – são os rendimentos que não fazem parte do volume de vendas.

Proveitos – são o mesmo que Ganhos.

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